STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar